21 de outubro de 2024
Aluna do G9 é única representante...
A Prefeitura
de Itajubá, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCAI) e a Receita Federal, promoverá no dia 17 de março, às
18h30, no Teatro Municipal, uma palestra sobre como destinar parte do Imposto
de Renda para os projetos sociais do município.
A palestra é
aberta ao público, com foco nas pessoas físicas que declaram Imposto de Renda e
também nas empresas de Itajubá. Ela será ministrada pela Presidente do CMDCAI,
Jussara Jenner Soares, e pelo Analista Tributário da Receita Federal, Sérgio
Antônio da Silva, que explicarão como funciona a destinação de parte do imposto
devido para fundos sociais como o FIA (Fundo para Infância e Adolescência) e
FMDPI (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa). Pessoas físicas
podem destinar até 6% do imposto devido e pessoas jurídicas até 1%.
As destinações
efetuadas são uma das principais formas de captação dos fundos sociais e os
recursos são aplicados, exclusivamente, nos programas e ações de proteção,
defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e da pessoa idosa da
cidade, sob a orientação do Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCAI) e do
Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
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